Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.355 – DE 9 DE MARÇO DE 1940
Decreta luto oficial por três dias
O Presidente da República, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Senhor Jacinto B. Peynaldo, Presidente da República Dominicana, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficial por três dias, a contar de 10 do corrente mês.
Rio de Janeiro, 9 de março de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.
Oswaldo Aranha.