Decreto nº 5.392 de 10/03/2005
Decreto nº 5.392 de 10/03/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO SETOR HOSPITALAR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , HOSPITAL , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 5.392 de 10/03/2005]
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