Decreto nº 5.968 de 20/11/2006
Decreto nº 5.968 de 20/11/2006
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 4 DO DECRETO 5.392, DE 10 DE MARÇO DE 2005, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO SETOR HOSPITALAR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/2006] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , TRANSFERENCIA , SISTEMA , GESTÃO , SAUDE PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , RESPONSABILIDADE , ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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