Decreto nº 5.395 de 14/03/2005
Decreto nº 5.395 de 14/03/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 2005, E FIXA OS PERCENTUAIS MINIMOS DOS CARGOS DO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA E DO CORPO DE SAUDE DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CARGO MILITAR , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |