Decreto nº 5.397 de 22/03/2005
Decreto nº 5.397 de 22/03/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO - CNCD. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , COMBATE , DISCRIMINAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |