Decreto nº 5.398 de 28/03/1940
Decreto nº 5.398 de 28/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 3.737, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |