Decreto nº 5.406 de 27/12/1904
Decreto nº 5.406 de 27/12/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, OS ESTUDOS DA REVISÃO DOS PRIMEIROS 20 KILOMETROS DA ESTRADA DE FERRO DE ALCOBAÇA Á PRAIA DA RAINHA, FIXA O PRAZO DA REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 951, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTUDO , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |