Decreto nº 5.460 de 08/06/2005

Decreto nº 5.460 de 08/06/2005

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 E AO ARTIGO 7, E ACRESCENTA O ARTIGO 5-A AO DECRETO 5.286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO A ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO DA UNIÃO - GIAPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/2005] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , ATIVIDADE , ADMINISTRAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 4 - Revogação