Decreto nº 12.465 de 21/05/2025

Decreto nº 12.465 de 21/05/2025

Ementa

Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/2025] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , HOMENAGEM , CONDECORAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , CRIAÇÃO , MEDALHA , CORPO DE SAUDE , EXERCITO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea f - Alteração