Decreto nº 5.472 de 20/06/2005
Decreto nº 5.472 de 20/06/2005
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Ementa | PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGANICOS PERSISTENTES, ADOTADA, NAQUELA CIDADE, EM 22 DE MAIO DE 2001. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/2005] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , PRODUTO POLUENTE .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |