Decreto nº 5.473 de 04/04/1940
Decreto nº 5.473 de 04/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO 4.255, DE 15 DE JUNHO DE 1939, QUE EXTINGUIU UM CARGO EXCEDENTE DA CLASSE L, DA CARREIRA DE INSPETOR DE PREVIDENCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EFICACIA , NORMAS , EXTINÇÃO , CARGO DE CARREIRA , INSPETOR DE PREVIDENCIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |