Decreto nº 5.475 de 05/04/1940
Decreto nº 5.475 de 05/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DO REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO DISCIPLINAR , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO DISCIPLINAR , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CONTRAVENÇÃO , DISCIPLINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |