Decreto nº 5.478 de 08/04/1940
Decreto nº 5.478 de 08/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PROVAVEL, NA IMPORTANCIA TOTAL DE 227:555 $6, PARA A CONSTRUÇÃO DO TANQUE OCA-8, NA ILHA DO BARNABE, DESTINADO AO DEPOSITO DE OLEO DE CAROÇO DE ALGODÃO DA COMPANHIA SWIFT DO BRASIL, INCLUINDO MUROS DE RECINTO, PLATAFORMA, CASA DE BOMBAS, ENCANAMENTOS E PERTENCES, NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RESERVATORIO , OLEO , EMPRESA PRIVADA , PORTO DE SANTOS .
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |