Decreto nº 5.514 de 17/08/2005
Decreto nº 5.514 de 17/08/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PERCENTUAIS E VALORES MAXIMOS DA SUBVENÇÃO AO PREMIO DO SEGURO RURAL, DE QUE TRATAM O INCISO IV DO ARTIGO 3 DA LEI 10.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E OS INCISOS II E III DO ARTIGO 7 DO DECRETO 5.121, DE 29 DE JUNHO DE 2004. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/08/2005] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PERCENTAGEM , SUBVENÇÃO , VALOR , PREMIO , SEGURO AGRARIO , PRODUÇÃO AGRICOLA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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