Decreto nº 5.520 de 18/04/1905
Decreto nº 5.520 de 18/04/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS E O ORÇAMENTO DA VARIANTE "BRUDERTHAL" DA LINHA DE S. FRANCISCO, DA ESTRADA DE FERRO S. PAULO-RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |