Decreto nº 5.529 de 15/05/1905
Decreto nº 5.529 de 15/05/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA E MAIS DUAS DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO DEPARTAMENTO DO ALTO JURUÁ, NO TERRITÓRIO DO ACRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 210, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Indexação |
CRIAÇÃO , BRIGADA , ARTILHARIA , INFANTARIA , GUARDA NACIONAL , DEPARTAMENTO , ALTO JURUA , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |