Decreto nº 5.536 de 25/05/1905
Decreto nº 5.536 de 25/05/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O NÚMERO, CLASSE E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES EXTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , VENCIMENTOS , SECRETARIA , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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