Decreto nº 5.574 de 13/05/1940
Decreto nº 5.574 de 13/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVA TABELA NUMÉRICA PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DE DIVERSAS REPARTIÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |