Decreto nº 5.575 de 13/05/1940
Decreto nº 5.575 de 13/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CAMPINEIRA DE TRAÇÃO, LUZ E FORÇA A ELEVAR A BARRAGEM SITUADA NO RIO JAGUARÍ, DISTRITO E MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI NÚMERO 2.059, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 232, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AUMENTO , BARRAGEM , RIO JAGUARI , MUNICIPIO , PEDREIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |