Decreto nº 5.592 de 23/11/2005

Decreto nº 5.592 de 23/11/2005

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, APROVADO PELO DECRETO 4.253, DE 31 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/11/2005] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 6 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 24, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 24, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração
  • Art. 58, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração