Decreto nº 5.634 de 16/05/1940
Decreto nº 5.634 de 16/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS TABELAS NUMÉRICAS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA SECRETARIA DE ESTADO E DO TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SECRETARIA DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , DESPESA , RUBRICA , PESSOAL , ORÇAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |