Decreto nº 5.693 de 22/05/1940
Decreto nº 5.693 de 22/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE MACEDO LINHARES A PESQUISAR MÁRMORE NA ESTÂNCIA "PALMA", MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DE LAVRAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , LAVRAS (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |