Decreto nº 5.694 de 22/05/1940
Decreto nº 5.694 de 22/05/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME O VICE-CONSULADO HONORÁRIO DO BRASIL EM LA ROCHELLE, FRANÇA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 338, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , VICE-CONSULADO , ITAMARATI (MRE) , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |