Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.694 – DE 22 DE MAIO DE 1940
Suprime o Vice-Consulado honorário do Brasil em La Rochelle, França
O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o art. 28 do Decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido o Vice-Consulado honorário do Brasil em La Rochelle, França.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.