Decreto nº 5.698 de 02/10/1905
Decreto nº 5.698 de 02/10/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS REGULAMENTOS PARA OS INSTITUTOS MILITARES DE ENSINO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 868, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , INSTRUÇÃO MILITAR , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 143, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 348, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1518, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 228, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |