Decreto nº 5.702 de 04/10/1905
Decreto nº 5.702 de 04/10/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DO TERRENO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE TURMA NA ESTRADA DE FERRO DO RIO CLARO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 944, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO , CONSERVAÇÃO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |