Decreto nº 5.708 de 09/10/1905
Decreto nº 5.708 de 09/10/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OS PRIVILÉGIOS E GARANTIAS DE QUE GOZA O GINÁSIO NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 967, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |