Decreto nº 5.709 de 09/10/1905
Decreto nº 5.709 de 09/10/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SUBSISTIR PARA A ESCOLA LIVRE DE ENGENHARIA DE PERNAMBUCO A EQUIPARAÇÃO CONCEDIDA À ESCOLA DE ENGENHARIA DO MESMO ESTADO, PELO DECRETO NÚMERO 3022, DE 3 DE OUTUBRO DE 1898. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 968, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |