Decreto nº 5.747 de 30/05/1940
Decreto nº 5.747 de 30/05/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DO DECRETO 1.754, DE 29 DE JUNHO, DE 1937, QUE OUTORGOU A "INDÚSTRIAS KLABIN DO PARANA, S.A." CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE UMA QUEDA D'AGUA, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 388, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INDUSTRIA , PAPEL , ESTADO DO PARANA (PR) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |