Decreto nº 5.748 de 04/11/1905
Decreto nº 5.748 de 04/11/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO DE 7:535$, OURO, PARA OCORRER ÁS DESPESAS NECESSÁRIAS AO CONSULADO EM VILLA BELLA, CRIADO PELO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 1404, DESTA DATA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 1039, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , CONSULADO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |