Decreto nº 5.749 de 04/11/1905
Decreto nº 5.749 de 04/11/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO DE QUARENTA CONTOS DE RÉIS (40:000$), SUPLEMENTAR Á VERBA 6ª DO ARTIGO 5º DA LEI NÚMERO 1316, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1904. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 1040, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA GERAL , ORÇAMENTO , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |