Decreto nº 5.749 de 03/06/1940
Decreto nº 5.749 de 03/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "BRAZILIAN HIDRO-ELETRIC COMPANY, LIMITED" A ELEVAR A BARRAGEM SITUADA NO RIO PARAÍBA, NAS APROXIMIDADES DA ILHA DOS POMBOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI NÚMERO 2.059, DE 5 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 389, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ENERGIA ELETRICA , AUMENTO , BARRAGEM , RIO PARAIBA , MUNICIPIO , CARMO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |