Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 5.761, DE 27 DE ABRIL DE 2006
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006, Seção 1)
1) No parágrafo único do art. 25,
onde se lê:“... mediante a sistemática descrita no art. 4º ...”
leia-se:“... mediante a sistemática descrita no art. 5º ...”
2) No parágrafo único do art. 26,
onde se lê:“... os gastos com pagamento de pessoal indispensáveis ...”
leia-se:“...os gastos com pagamento de pessoal indispensável ...”