Decreto nº 5.764 de 05/06/1940
Decreto nº 5.764 de 05/06/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EXTINGUE DOIS CARGOS EXCEDENTES DO PADRÃO L, DE PROFESSOR CATEDRÁTICO DO QUADRO I, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 396, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PROFESSOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |