Decreto nº 5.767 de 06/06/1940
Decreto nº 5.767 de 06/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A VICTOR DE SOUZA BREVES CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DO SALTO DO SACO NO RIO DA LAPA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE MANGARATIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 398, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , MANGARATIBA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 82, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |