Decreto nº 5.813 de 22/06/2006

Decreto nº 5.813 de 22/06/2006

Ementa

APROVA A POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/06/2006] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

APROVAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PLANTAS MEDICINAIS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.813 de 22/06/2006]

Art. 3 [Decreto nº 5.813 de 22/06/2006]

Art. 4 [Decreto nº 5.813 de 22/06/2006]

Art. 5 [Decreto nº 5.813 de 22/06/2006]

Art. 6 [Decreto nº 5.813 de 22/06/2006]

Art. 7 [Decreto nº 5.813 de 22/06/2006]