Decreto nº 5.816 de 15/06/1940
Decreto nº 5.816 de 15/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TÍTULO PROVISÓRIO A COMPANHIA ITATIG. A PESQUISAR JAZIDAS DE ARENITO BETUMINOSO EM TERRENOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , PESQUISA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , BOM RETIRO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |