DECRETO N. 5882 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 1906
Dá providencias para execução da lei n. 1473 de 9 de janeiro de 1906
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, em cumprimento ao disposto na lei n. 1473, de 9 de janeiro ultimo,
decreta:
Art. 1º As denominações dos postos do corpo da Armada e classes annexas passarão a ser as seguintes:
Corpo da Armada
Almirante.
Vice-almirante.
Contra-almirante.
Capitão de mar e guerra.
Capitão de fragata.
Capitão de corveta.
Capitão-tenente.
Primeiro-tenente.
Segundo-tenente.
Guarda-marinha.
Corpo de Engenheiros Navaes
Contra-almirante, inspector geral, chefe do corpo de engenheiros navaes.
Capitão de mar e guerra, engenheiro naval.
Capitão de fragata, engenheiro naval.
Capitão do corveta, engenheiro naval.
Capitão-tenente, engenheiro naval.
Primeiro-tenente, engenheiro naval.
Segundo-tenente, engenheiro naval.
Corpo do Saude
Contra-almirante, inspector geral de saude naval.
Capitão de mar e guerra, cirurgião.
Capitão de fragata, cirurgião.
Capitão de corveta, cirurgião.
Capitão-tenente, cirurgião.
Primeiro-tenente, cirurgião.
Segundo-tenente, cirurgião.
Capitão de fragata, chefe de pharmacia.
Capitão de corveta, pharmaceutico.
Capitão-tenente, pharmaceutico.
Primeiro-tenente, pharmaceutico.
Segundo-tenente, pharmaceutico.
Corpo de Machinistas Navaes
Capitão de mar e guerra, chefe do corpo de Machinistas.
Capitão de fragata, machinista.
Capitão de corveta, machinista.
Capitão-tenente, machinista.
Primeiro-tenente, machinista.
Segundo-tenente, machinista.
Corpo de Commissarios
Capitão de mar e guerra, chefe do corpo de commissarios.
Capitão de fragata, commissario.
Capitão de corveta, commissario.
Capitão-tenente, commissario.
Primeiro-tenente, commissario.
Segundo-tenente, commissario.
Corpo de Patrões-Móres
Capitão de corveta, patrão-mór.
Capitão-tenente, patrão-mór.
Primeiro-tenente, patrão-mór.
Segundo-tenente, patrão-mór.
Art. 2º O pessoal das repartições e corpos abaixo mencionados ficará assim constituido:
Gabinete do Ministro
Chefe do gabinete.
Ajudante de ordens.
Auxiliares do gabinete.
Conselho Naval
Consultores effectivos e technicos.
Estado-Maior da Armada
Chefe do Estado-Maior General.
Sub-Chefe do Estado-Maior.
Assistente.
Chefes de secção.
Adjuntos de secção.
Ajudante de ordens.
Archivista.
Auxiliares.
Inspectoria Geral de Engenharia Naval
Inspector geral, chefe do corpo de engenheiros navaes.
Assistente.
Ajudante de ordens.
Auxiliar.
Inspectoria Geral de Saude Naval
Inspector geral de saude naval.
Assistente do inspector geral.
Adjunto do serviço medico.
Auxiliar.
Commissariado Geral da Armada
Chefe do Commissariado.
Ajudante.
Secretario commissario.
Encarregado do deposito.
Auxiliar do mesmo.
Carta Maritima
Chefe da Carta Maritima.
Secretario.
Commissario.
Chefes de secção.
Adjuntos.
Auxiliares.
Bibliotheca e Museu
Director.
Ajudante.
Redactores da Revista.
Inspecção de navios, corpos e estabelecimentos navaes
Inspector.
Assistente.
Ajudante de ordens.
Capitanias de Portos
Capitania de 1ª ordem
Capitão do porto.
Ajudante.
Secretario commissario.
Capitania de 2ª ordem
Capitão do porto.
Ajudante.
Secretario commissario.
Capitania de 3ª ordem
Capitão do porto.
Ajudante.
Secretario commissario.
Patromoria
Patrão-mór (nas Capitanias onde houver).
Delegacias das Capitanias
Delegado.
Corpo de Marinheiros Nacionaes
Commandante.
Segundo commandante.
Ajudante.
Secretario.
Primeiro cirurgião.
Segundo cirurgião.
Pharmaceutico.
Commissario.
Commissario auxiliares.
Commandantes de companhia.
Subalternos de companhia.
Escolas de Aprendizes Marinheiros de 1ª classe
Commandante.
Immediato.
Cirurgião.
Commissario.
Officiaes instructores.
Escolas de Aprendizes Marinheiros de 2ª classe
Commandante.
Immediato.
Cirurgião.
Escolas de Aprendizes Marinheiros de 3ª classe
Commandante.
Immediato instructor.
Cirurgião.
Commissario.
Companhia de marinheiros de Mato Grosso
Commandante.
Subalterno.
Commissario.
Corpo de Infantaria de Marinha
Commandante.
Major-fiscal.
Ajudante.
Secretario.
Cirurgião.
Commissario.
Auxiliares commissarios.
Commandantes de companhia.
Subalternos de companhia.
Estabelecimentos de instrucção
Escola Naval – Directoria
Director.
Vice-director.
Ajudante de ordens.
Corpo de Aspirantes
Commandante (o vice-director).
Immediato.
Ajudante.
Instructores.
Serviço Sanitario
Cirurgião (chefe do serviço).
Coadjuvantes cirurgiões.
Phamarceutico.
Serviço de Fazenda
Commissario.
Commissario auxiliar.
Outros serviços
Official superior para o curso de machinas
Chefe de machinas
Machinistas subalternos.
Estabelecimentos technicos
Arsenal de 1ª ordem
Inspector.
Vice-inspector.
Ajudantes.
Ajudante de ordens.
Directoria
Director.
Ajudantes.
Auxiliares.
Outros serviços
Cirurgião.
Commissarios.
Patrão-mór.
Arsenal de 2ª ordem
Inspectoria
Inspector.
Ajudante.
Directoria
Director.
Ajudante.
Auxiliar.
Outros serviços
Cirurgião.
Commissario.
Patrão-mór.
Estabelecimento de Itaqui
Director.
Ajudante.
Auxiliar.
Cirurgião.
Commissario.
Estabelecimentos sanitarios
Hospital da Ilha das Cobras
Director, cirurgião.
Vice-director.
Chefe de clinica.
Coadjuvantes de clinica.
Cirurgião-dentista.
Auxiliar de clinica.
Encarregado da pharmacia, pharmaceutico.
Coadjuvantes da pharmacia.
Hospital de Copacabana
Director.
Chefe de clinica.
Coadjuvantes de clinica.
Pharmaceutico.
Coadjuvantes do pharmaceutico.
Commissario.
Enfermaria das diversas estações
Chefe da enfermaria, quando não for o chefe de saude da flotilha.
Auxiliar, medico.
Pharmaceutico.
Commissario.
Laboratorio Pharmaceutico e Gabinete de Analyses
Director.
Ajudante.
Encarregado da secção.
Coadjuvantes.
Commissario.
Art. 3º Haverá nas forças navaes e a bordo os seguintes cargos e incumbencias:
Força naval
Armada
Commandante em chefe.
Chefe do estado-maior.
Chefe do serviço sanitario.
Chefe do serviço de machinas.
Chefe do serviço de fazenda.
Assistentes, ajudantes de ordens.
Esquadra
Commandante.
Chefe do estado-maior.
Chefe do serviço sanitario.
Chefe do serviço de machinas.
Chefe do serviço de fazenda.
Assistentes, ajudantes de ordens.
Divisão
Commandante.
Chefe do estado-maior.
Chefe do serviço sanitario.
Chefe do serviço de machinas.
Chefe do serviço de fazenda.
Assistentes, ajudantes de ordens.
Flotilha
Commandante.
Assistente.
Chefe do serviço sanitario.
Chefe do serviço de machinas.
Chefe do serviço de fazenda.
Navios de 1ª classe
Commandante.
Immediato.
Chefe de machinas.
Cirurgião.
Commissario.
Chefes de incumbencia
Encarregado da navegação e apparelhos de governo.
Encarregado da artilharia.
Encarregado de torpedos.
Encarregado do destacamento de marinheiros nacionaes, cobertas e armamento portatil.
Encarregado do destacamento de navaes, foguistas, taifa, amarras, ancoras e apparelhos de suspender.
Encarregado de signaes, telegraphia sem fio e serviço meteorologico.
Encarregado das embarcações miudas, casco, apparelho e bombas de incendio.
Encarregado de alojamentos, porões, duplo fundo o compartimentos estanques.
Encarregado da electricidade (machinista).
Pharmaceutico.
Subalternos.
Guarda-marinha.
Navios de 2ª classe
Commandante.
Immediato.
Chefe de machinas.
Cirurgião.
Commissario.
Chefes de incumbencias
Encarregado da navegação e apparelhos de governo.
Encarregado da artilharia.
Encarregado de torpedos.
Encarregado de destacamentos, cobertas e armamento portatil.
Encarregado de signaes, telegraphia sem fio e serviço meteorologico.
Encarregados das embarcações miudas, casco, apparelho, bombas de incendio, ancoras, amarras e apparelho de suspender.
Encarregado de alojamentos, porões, duplo fundo e compartimentos estanques.
Encarregado da electricidade (machinista).
Pharmaceutico.
Subalterno.
Guarda-marinha.
Navios de 3ª classe
Commandante.
Immediato.
Chefe de machinas.
Cirurgião.
Commissario.
Chefes de incumbencias
Encarregado da navegação, embarcações miudas e apparelhos de governo.
Encarregado de torpedos.
Encarregado da artilharia.
Encarregado de destacamentos, porões, armamento portatil, cobertas, duplo fundo e compartimentos estanques.
Encarregado de signaes, telegraphia sem fìo, serviço meteorologico, ancoras, amarras, apparelhos de suspender e bombas de incendio.
Encarregado da electricidade (machinista).
Subalternos.
Guarda-marinha.
Navios de 4ª classe
Commandante.
Immediato.
Chefe de machinas.
Commissario.
Subalterno.
Guarda-marinha.
Art. 4ª As tabellas de soldo, etapas e gratificações do posto dos officiaes serão separadas de soldo, etapas e gratificações das praças de pret.
Art. 5º As gratificações de funcção serão distribuidas pelos diversos serviços, guardada, a ordem estabelecida nas tabellas a que se refere a citada lei.
Art. 6º Os chefes de incumbencias que, pelas disposições em vigor, não são nomeados por portaria, devem ser designados pelo commandante do navio, que fará annotar em seus assentamentos o dia em que assumirem as funcções do cargo e aquelle em que as deixarem.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 1906, 18º da Republica.
FRANCISCO DE Paula Rodrigues Alves.
Julio Cesar de Noronha.