Decreto nº 5.895 de 13/02/1906
Decreto nº 5.895 de 13/02/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDUSTRIA , VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 20:000$ PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 234, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |