Decreto nº 5.896 de 28/06/1940
Decreto nº 5.896 de 28/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O PLANO DE UNIFORMES ANEXO AO DECRETO 160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1934, NA PARTE REFERENTE ÀS HOMBREIRAS USADAS PELOS ALUNOS DOS CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 594, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PLANO , UNIFORME , ALUNO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PREPARAÇÃO , OFICIAL DA RESERVA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |