ANEXO CCXCVIII
(Anexo II à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007)
("GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
...................................................................................................................................
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS:
Em R$
NÍVEL | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE | |
1º DE JANEIRO DE 2025 | 1º DE JANEIRO DE 2026 | |
GTS-3 | 4.846,40 | 5.282,58 |
GTS-2 | 3.792,83 | 4.134,18 |
GTS-1 | 3.160,69 | 3.445,16 |
...................................................................................................................................
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL:
(TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
Em R$
CÓDIGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE | |
1º DE FEVEREIRO DE 2025 | 1º DE JANEIRO DE 2026 | |
FDS-1/FDJ-1 | 13.624,02 | 16.757,55 |
FDE-1/FCA-1 | 10.992,27 | 12.860,95 |
FDE-2/FCA-2 | 8.464,18 | 9.225,95 |
FDT-1/FCA-3 | 5.226,27 | 5.696,63 |
FDO-1/FCA-4 | 4.136,87 | 4.509,18 |
FCA-5 | 1.669,01 | 1.819,22 |
TABELA II - SUPORTE
Em R$
CÓDIGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE | |
1º DE FEVEREIRO DE 2025 | 1º DE JANEIRO DE 2026 | |
FST-1 | 1.147,45 | 1.250,72 |
FST-2 | 834,53 | 909,63 |
FST-3 | 625,89 | 682,22 |
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:
Em R$
DENOMINAÇÃO | CÓDIGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE | |
| 1º DE JANEIRO DE 2025 | 1º DE JANEIRO DE 2026 | |
Coordenador Técnico | GSE-1 | 1.573,79 | 1.715,43 |
Coordenador de Informática | GSE-2 | 1.573,79 | 1.715,43 |
Assistente Técnico | GSE-3 | 843,07 | 918,95 |
Coordenador de Área | GSE-4 | 1.180,32 | 1.286,55 |
Coordenador de Subárea | GSE-5 | 843,07 | 918,95 |
Agente de Coleta Municipal | GSE-6 | 505,85 | 551,37 |
Coordenador Administrativo | GSE-7 | 1.180,32 | 1.286,55 |
Assistente Administrativo | GSE-8 | 843,07 | 918,95 |
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS:
Em R$
CÓDIGO | VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE | |
1º DE FEVEREIRO DE 2025 | 1º DE JANEIRO DE 2026 | |
CCT V | 4.226,73 | 4.945,27 |
CCT IV | 3.088,73 | 3.366,72 |
CCT III | 1.460,10 | 1.591,51 |
CCT II | 1.287,16 | 1.403,00 |
CCT I | 1.139,74 | 1.242,31 |
..................................................................................................................................." (NR)