Decreto nº 5.956 de 03/04/1906
Decreto nº 5.956 de 03/04/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS E RESPECTIVO ORÇAMENTO DE UM TRECHO COMPLEMENTAR DA LINHA DESTINADA A LIGAR AS ESTRADAS DE FERRO DE PORTO ALEGRE A NOVA HAMBURGO E PORTO ALEGRE A URUGUAIANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 309, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |