Decreto nº 12.485 de 03/06/2025
Decreto nº 12.485 de 03/06/2025
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Ementa | Dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/2025] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente / Patrimônio Genético
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Indexação |
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , PLANO DE AÇÃO , BIODIVERSIDADE , AMBITO NACIONAL , INSTRUMENTO , PLANEJAMENTO , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MONITORAMENTO , CUMPRIMENTO , ARTICULAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , FOMENTO , PARTICIPAÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA , COMUNIDADE TRADICIONAL , AGRICULTURA FAMILIAR , IDENTIFICAÇÃO , FINANCIAMENTO , REGULAMENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |