Decreto nº 2.519 de 16/03/1998

Decreto nº 2.519 de 16/03/1998

Ementa

PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, ASSINADA NO RIO DE JANEIRO, EM 05 DE JUNHO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , BIODIVERSIDADE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , REALIZAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 1 - Regulamentado
  • Art. 8, caput, Alínea j - Regulamentado
  • Art. 10, caput, Alínea c - Regulamentado
  • Art. 10, § 3 - Regulamentado
  • Art. 10, § 4 - Regulamentado
  • Art. 15 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Promulgação de Ato Internacional

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.519 de 16/03/1998]

Art. 8, caput, Alínea j [Decreto nº 2.519 de 16/03/1998]

Art. 10, caput, Alínea c [Decreto nº 2.519 de 16/03/1998]

Art. 10, § 3 [Decreto nº 2.519 de 16/03/1998]

Art. 10, § 4 [Decreto nº 2.519 de 16/03/1998]

Art. 15 [Decreto nº 2.519 de 16/03/1998]