Decreto nº 5.979 de 18/04/1906
Decreto nº 5.979 de 18/04/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA O CONTRATO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA BARRA DO RIO GRANDE DO SUL E DAS DO PORTO DA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 426, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO , OBRAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , EXECUÇÃO , OBRAS , MELHORAMENTO , PORTO DE RIO GRANDE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |