Decreto nº 5.981 de 18/04/1906
Decreto nº 5.981 de 18/04/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MARCA NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DA ESTRADA DE FERRO ELÉTICA DA CAPITAL FEDERAL A CIDADE DE PETROPÓLIS, E ALTERA AS CLÁUSULAS I, IV, XIX, XL E XLI DO RESPECTIVO CONTRATO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 466, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
NORMAS , CONTAGEM , PRAZO DETERMINADO , APRESENTAÇÃO , ESTUDO , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |