Decreto nº 5.981 de 17/07/1940
Decreto nº 5.981 de 17/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NATURALIZADO CONSTANTINO KORACAKIS A PESQUISAR ILMENITA, CREIA MONAZÍTICA E MINÉRIOS ASSOCIADOS, EM TERRENOS SITUADOS NA ILHA GRANDE, 5ª E 6ª DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ILMENITA , AREIA , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |