Decreto nº 5.982 de 18/04/1906
Decreto nº 5.982 de 18/04/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 800:000$, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ELEVAÇÃO DA LINHA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL ENTRE SÃO DIOGO E SÃO CRISTOVÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |