Decreto nº 5.984 de 17/07/1940
Decreto nº 5.984 de 17/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A "COMPANHIA NACIONAL DE GRAFITA LIMITADA" A PESQUISAR GRAFITA NUMA ÁREA DE DUZENTOS HECTARES NA FAZENDA POUSO FRIO, MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GRAFITA , MUNICIPIO , PINDAMONHANGABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |