Decreto nº 5.988 de 24/04/1906
Decreto nº 5.988 de 24/04/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA E O ORÇAMENTO RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO E ESTABELECIMENTO DE UM GIRADOR NA ESTAÇÃO DE TUPACERATAM, DA LINHA FERREA DE SANTA MARIA A PASSO FUNDO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |